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Rocha&Santos Consegue Liminar para Liberação do medicamento OSIMERTINIBE /TAGRISSO

Rocha&Santos Consegue Liminar para o fornecimento do medicamento OSIMERTINIBE /TAGRISSO

O Escritório de Advocacia Rocha&Santos obteve decisão favorável determinando que uma operadora de planos de saúde forneça sem custo algum o medicamento  OSIMERTINIBE /TAGRISSO.

O paciente em 19 de outubro de 2018 foi diagnosticado com adenocarcinoma de pulmão mestastático para ossos, pleura, linfonodos e sistema nervoso central e de acordo com o médico que acompanha o paciente é necessário o uso da medicação para que o paciente possa ter uma sobrevida global.

Por ser uma medicação de altíssimo custo e não  havendo alternativa, o cliente acionou o Poder Judiciário por intermédio do Escritório de Advocacia Rocha&Santos, e obteve decisão favorável, proferida pelo juízo da 5ª Vara Cível – Foro Regional XI – Pinheiros, determinando que em até 5 dias fosse feita a entrega da medicação ao paciente, conforme trecho da decisão abaixo transcrita:

“Em casos onde está em jogo a sobrevivência humana ou a busca da recuperação da saúde, impõe-se a proteção do interesse preponderante do paciente aos da empresa de seguro-saúde.

Ante o exposto, defiro o pedido de tutela para determinar que a requerida proceda ao custeio do medicamento prescrito para o tratamento da autora (Osimertinibe 80mg), uma vez ao dia, durante o prazo de 30 dias, conforme prescrição médica para tal tratamento, fornecendo o medicamento no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00.”

Os pacientes devem saber que havendo prescrição médica, não podem as operadoras de saúde ou SUS, negar tratamento, procedimento ou medicamento sob alegação de não constar no rol de procedimentos da ANS ou por se tratar de medicação experimental ou ainda ser medicação “OFF LABEL”

Caso esteja sofrendo com negativas desta natureza procure um advogado especializado em direito à saúde para tomar as devidas providências.

Rocha&Santos, Advocacia Especializada em Saúde, pode esclarecer suas dúvidas.

Informe-se: (11) 4121-3668 – Whatsapp (11) 96739-8104

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