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Estou gravida, posso solicitar pensão?

Durante a gravidez a mulher tem que arcar com diversas despesas decorrentes de seu estado gravídico. Por este motivo, a lei reconhece a responsabilidade do futuro pai em colaborar com a mulher durante este período.

Assim, havendo resistência por parte do futuro pai em colaborar com as despesas advindas da gravidez, a mulher pode recorrer ao Poder Judiciário para cobrar os chamados alimentos gravídicos que compreendem, entre outros, os custos com alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e etc.

Então, respondendo à pergunta do título, sim é possível solicitar a pensão antes do nascimento do bebê, bastando que a mulher demonstre a existência de indícios da paternidade, nos termos do artigo 6º da Lei nº 11.804/2008.

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