Ação Contra Plano de Saúde para Liberação de Keytruda (Pembrolizumab) Plano de Saúde foi condenado a custear o medicamento Keytruda (Pembrolizumab) para paciente portador de câncer de próstata. De acordo com a sentença, foi confirmada a ilicitude da negativa apresentada, motivo pelo qual restou afastada. Trecho da decisão: A alegação de que a cobertura dos […]
Ação Contra Plano de Saúde para Custeio de Folfirinox De acordo com sentença proferida pelo Excelentíssimo Senhor Julio Cesar Silva de Mendonça Franco, Juiz da 1ª vara cível – Foro regional IV – Lapa, uma operadora de plano de saúde foi condenada a custear o medicamento Folfirinox para paciente acometido com câncer. As alegações da […]
Os planos de saúde são obrigados a pagar o valor integral do tratamento e das internações de seus associados. A decisão, tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tornada pública ontem, abre precedentes no sentido de orientar as instâncias inferiores da Justiça nos processos envolvendo contratos anteriores a 1999 – quando entrou em vigor […]
Plano de Saúde Deve Custear Sufosbovir e Daclatasvir O TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo obrigou uma operadora de plano de saúde a custear os medicamentos (Sufosbovir e Daclatasvir) necessários para o tratamento da autora – paciente portadora de Hepatite C. A operadora alegou não ter obrigação de custear medicamento de uso domiciliar, […]
Xeloda – Medicamento off label Prescrito Deve Ser Custeado Pelo Plano de Saúde Um paciente acometido com neoplasia maligna no timo recebeu uma negativa abusiva do seu plano de saúde. O autor precisava do medicamento Xeloda, conforme devidamente prescrito pelo seu médico. A operadora de plano de saúde negou o fornecimento do tratamento sob a […]
Plano de Saúde Deve Custear Exame Pet Scan Para Tratamento de Câncer Gástrico Operadora de plano de saúde, após apresentar negativa abusiva de tratamento, foi condenada a custear o exame pet scan pelo TJSP . A negativa foi ofertada sob a alegação de inexistência de cobertura contratual e ausência de previsão no rol da ANS. O […]
Regorafenibe para Tratamento de Câncer Deve Ser Custeado Pelo Plano de Saúde Reformando uma decisão do Juízo de primeira instância da comarca de São Joaquim da Barra, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo o TJSP, em juízo de cognição sumária, decidiu que o medicamento Regorafenibe deve ser fornecido […]
Plano de Saúde é Condenado a Reparar Danos Morais e Fornecer Medicamento Olaparibe (Lynparza) Uma operadora de plano de saúde, como consequência de uma negativa abusiva, foi condenada a fornecer o medicamento Olaparibe (Lynparza) para uma paciente portadora de neoplasia maligna de ovário. Além disso, por não se tratar de situação de mero aborrecimento, […]
Mamoplastia Redutora Deve ser Custeada pelo Plano de Saúde O TJSP condenou uma operadora de plano de saúde a custear a mamoplastia redutora de uma paciente com mamas em grande volume e ptosadas (caída). O plano de saúde alegou que o procedimento solicitado é de ordem estética, motivo pelo qual negou a cobertura da […]
Filgastrim Deve ser Custeado pelo Plano de Saúde Uma paciente acometida com trombolifia recebeu uma negativa de fornecimento do medicamento Filgastrim pelo plano de saúde. No caso, a operadora justificou a negativa informando ser o medicamento Filgastrim de uso experimental. Contudo, razão não assiste a Ré, sobretudo diante da existência de prescrição médica para o tratamento […]
Sufosbuvir e Daclastavir Custeio Pelo Plano de Saúde O TJSP condenou uma operadora de plano de saúde a custear o tratamento de um paciente acometido com Hepatite C crônica. No caso, o plano de saúde negou a medicação prescrita para o tratamento da doença, sob o fundamento de exclusão contratual, por ser o medicamento administrado […]
Estado Deve Fornecer Pertuzumabe, Trastuzumabe e Docetaxel Conforme já divulgado pelos Advogados da Rocha&Santos, advocacia especializada em direito à saúde, é dever do Estado prestar assistência ao cidadão que necessita e não pode custear o tratamento para restabelecimento da sua saúde. Nesse sentido, o TJSP, em recente decisão, condenou o Estado a fornecer os medicamentos […]
Plano de Saúde Deve Custear Medicamento para Hepatite C O TJSP, em decisão que modificou o julgamento de primeira instância, confirmou o direito de um consumidor a ter custeado o medicamento “Viekira Pak” pelo plano de saúde A tese de defesa apresentada pelo plano de saúde restou afastada, já que não é lícita a negativa […]
Aparelho Auditivo Deve ser Custeado pelo Plano de Saúde O Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento colegiado, confirmou a sentença que obrigou uma operadora de plano de autogestão a custear o aparelho auditivo necessário, nos termos da indicação médica, ao tratamento de um paciente. A ré, em sua defesa, alegou a inaplicabilidade do […]
Medicamento de Alto Custo Deve Ser Fornecido Pelo SUS Inúmeras são as decisões judiciais condenando o SUS (Sistema Único de Saúde) ao fornecimento de medicamento de alto custo. Diante das ingerências do Estado e das reiteradas negativas do SUS em fornecer o medicamento necessário ao restabelecimento da saúde do paciente, somente resta ao interessado buscar […]
