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Categoria: Notícias

Ação Contra Plano de Saúde para Liberação de Keytruda (Pembrolizumab)

Ação Contra Plano de Saúde para Liberação de Keytruda (Pembrolizumab)

Ação Contra Plano de Saúde para Liberação de Keytruda (Pembrolizumab) Plano de Saúde foi condenado a custear o medicamento Keytruda (Pembrolizumab) para paciente portador de câncer de próstata. De acordo com a sentença, foi confirmada a ilicitude da negativa apresentada, motivo pelo qual restou afastada. Trecho da decisão: A alegação de que a cobertura dos […]

Plano de Saúde Não Pode Limitar Tratamento

Plano de Saúde Não Pode Limitar Tratamento

Os planos de saúde são obrigados a pagar o valor integral do tratamento e das internações de seus associados. A decisão, tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tornada pública ontem, abre precedentes no sentido de orientar as instâncias inferiores da Justiça nos processos envolvendo contratos anteriores a 1999 – quando entrou em vigor […]

Xeloda – Medicamento off label Prescrito Deve Ser Custeado Pelo Plano de Saúde

Xeloda – Medicamento off label Prescrito Deve Ser Custeado Pelo Plano de Saúde

Xeloda – Medicamento off label Prescrito Deve Ser Custeado Pelo Plano de Saúde Um paciente acometido com neoplasia maligna no timo recebeu uma negativa abusiva do seu plano de saúde. O autor precisava do medicamento Xeloda, conforme devidamente prescrito pelo seu médico. A operadora de plano de saúde negou o fornecimento do tratamento sob a […]

Plano de Saúde Deve Custear Exame Pet Scan Para Tratamento de Câncer Gástrico

Plano de Saúde Deve Custear Exame Pet Scan Para Tratamento de Câncer Gástrico

Plano de Saúde Deve Custear Exame Pet Scan Para Tratamento de Câncer Gástrico Operadora de plano de saúde, após apresentar negativa abusiva de tratamento, foi condenada a custear o exame pet scan pelo TJSP . A negativa foi ofertada sob a alegação de inexistência de cobertura contratual e ausência de previsão no rol da ANS. O […]

Regorafenibe para Tratamento de Câncer Deve Ser Custeado Pelo Plano de Saúde.

Regorafenibe para Tratamento de Câncer Deve Ser Custeado Pelo Plano de Saúde.

Regorafenibe para Tratamento de Câncer Deve Ser Custeado Pelo Plano de Saúde Reformando uma decisão do Juízo de primeira instância da comarca de São Joaquim da Barra, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo o TJSP, em juízo de cognição sumária, decidiu que o medicamento Regorafenibe deve ser fornecido […]

Plano de Saúde é Condenado a Reparar Danos Morais e Fornecer Medicamento Olaparibe (Lynparza) Prembolizumab (keytruda) Deve Ser Custeado pelo Plano de Saúde

Plano de Saúde é Condenado a Reparar Danos Morais e Fornecer Medicamento Olaparibe (Lynparza)

Plano de Saúde é Condenado a Reparar Danos Morais e Fornecer Medicamento Olaparibe (Lynparza)   Uma operadora de plano de saúde, como consequência de uma negativa abusiva, foi condenada a fornecer o medicamento Olaparibe (Lynparza) para uma paciente portadora de neoplasia maligna de ovário. Além disso, por não se tratar de situação de mero aborrecimento, […]

Mamoplastia Redutora Deve ser Custeada pelo Plano de Saúde

Mamoplastia Redutora Deve ser Custeada pelo Plano de Saúde

Mamoplastia Redutora Deve ser Custeada pelo Plano de Saúde   O TJSP condenou uma operadora de plano de saúde a custear a mamoplastia redutora de uma paciente com mamas em grande volume e ptosadas (caída). O plano de saúde alegou que o procedimento solicitado é de ordem estética, motivo pelo qual negou a cobertura da […]

Filgastrim Deve ser Custeado pelo Plano de Saúde

Filgastrim Deve ser Custeado pelo Plano de Saúde Uma paciente acometida com trombolifia recebeu uma negativa de fornecimento do medicamento Filgastrim pelo plano de saúde. No caso, a operadora justificou a negativa informando ser o medicamento Filgastrim de uso experimental. Contudo, razão não assiste a Ré, sobretudo diante da existência de prescrição médica para o tratamento […]

Sufosbuvir e Daclastavir Custeio Pelo Plano de Saúde

Sufosbuvir e Daclastavir Custeio Pelo Plano de Saúde

Sufosbuvir e Daclastavir Custeio Pelo Plano de Saúde O TJSP condenou uma operadora de plano de saúde a custear o tratamento de um paciente acometido com Hepatite C crônica. No caso, o plano de saúde negou a medicação prescrita para o tratamento da doença, sob o fundamento de exclusão contratual, por ser o medicamento administrado […]

Estado Deve Fornecer Pertuzumabe, Trastuzumabe e Docetaxel

Estado Deve Fornecer Pertuzumabe, Trastuzumabe e Docetaxel

Estado Deve Fornecer Pertuzumabe, Trastuzumabe e Docetaxel Conforme já divulgado pelos Advogados da Rocha&Santos, advocacia especializada em direito à saúde, é dever do Estado prestar assistência ao cidadão que necessita e não pode custear o tratamento para restabelecimento da sua saúde. Nesse sentido, o TJSP, em recente decisão, condenou o Estado a fornecer os medicamentos […]

Medicamento de Alto Custo Deve Ser Fornecido Pelo SUS

Medicamento de Alto Custo Deve Ser Fornecido Pelo SUS

Medicamento de Alto Custo Deve Ser Fornecido Pelo SUS Inúmeras são as decisões judiciais condenando o SUS (Sistema Único de Saúde) ao fornecimento de medicamento de alto custo. Diante das ingerências do Estado e das reiteradas negativas do SUS em fornecer o medicamento necessário ao restabelecimento da saúde do paciente, somente resta ao interessado buscar […]

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