> Especialista em Direito da Medicina - Universidade de Coimbra
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Categoria: Notícias
LIBERAÇÃO DE CIRURGIA DE ABLAÇÃO NO RIM
Nosso cliente J.V.G estava acometido de um pequeno carcinoma (tumor maligno) renal e pelo tamanho, seu médico optou por um procedimento de retirada denominado “ablação por radiofrequência”. Esse procedimento é minimamente invasivo, onde se insere agulhas e a lesão é destruída por corrente alternada de energia levando a necrose coagulativa do tumor, caso contrário seria […]
COMO SABER SE HOUVE ERRO MÉDICO!
O erro médico e mais comum do que parece, claro que não estamos falando aqui do erro grosseiro, mas o erro que muitas vezes não temos consciência e não sabemos identificar. O médico tem a obrigação de nos informar sobre todo o procedimento e riscos envolvidos, de forma clara e na linguagem que o paciente entenda…
SUL AMERICA NÃO PODERÁ AUMENTAR O PLANO DE SAÚDE DOS CONSUMIDORES POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP MANTÉM ANULAÇÃO DE CLAÚSULA DE AUMENTO POR FAIXA ETÁRIA. Em dois recentes processos de nosso escritório, foi mantida a anulação de aumento por faixa etária nos planos de saúde cujo o contrato não adaptado estava fora da tese firmada pelo pelo STJ. Segundo a tese, para que haja aumento por […]
Cobertura de quimioterapia de uso oral em casa pode se tornar obrigatória, texto vai à câmara.
Há tempos nosso escritório vem ressaltando que a quimioterapia de uso oral pode e deve ser coberta pelo plano de saúde, pois o fato de ser um medicamento de uso domiciliar ou não constar do Rol de procedimentos da ANS ou das DUT – Diretrizes de utilização, não impedem a obrigatoriedade de fornecimento. Vale lembrar […]
AUMENTO DA ANS NA MIRA DA JUSTIÇA
“Nesse ponto, causa especial preocupação a notícia, aduzida pela própria Auditoria Interna da entidade, de que a ANS deixou de realizar verificações in loco para aferir a fidedignidade das informações econômico-financeiras que lhe são comunicadas pelas operadoras, inclusive quando encontrados indícios de inconsistências nessas informações (item 287-289 do relatório).” O trecho acima foi retirado do […]
MINISTRO DA SAÚDE ADMITE QUE A JUDICIALIZAÇÃO DO SUS É FRUTO DA DESORGANIZAÇÃO DO SISTEMA, DA FALTA DE INFORMATIZAÇÃO E DO SUBFINANCIAMENTO
Há pouco tempo nosso escritório publicou a notícia “PORQUE ESCOLHER UM ADVOGADO ESPECIALIZADO EM SAÚDE?” onde já apresentava números surpreendentes sobre o aumento de processos contra planos de saúde e SUS e infelizmente o numero continua a subir. Matéria publicada no dia de hoje pela folha de São Paulo que compartilhamos (clicando aqui), dá conta […]
MEDICAÇÃO “OFF LABEL” DEVE SER CUSTEADA PELO PLANO DE SAÚDE / SUS
MEDICAÇÃO “OFF LABEL” DEVE SER CUSTEADA PELO PLANO DE SAÚDE / SUS
Rocha&Santos Consegue Liminar para Liberação do medicamento OSIMERTINIBE /TAGRISSO
Rocha&Santos Consegue Liminar para o fornecimento do medicamento OSIMERTINIBE /TAGRISSO O Escritório de Advocacia Rocha&Santos obteve decisão favorável determinando que uma operadora de planos de saúde forneça sem custo algum o medicamento OSIMERTINIBE /TAGRISSO. O paciente em 19 de outubro de 2018 foi diagnosticado com adenocarcinoma de pulmão mestastático para ossos, pleura, linfonodos e sistema […]
PORQUE ESCOLHER UM ADVOGADO ESPECIALIZADO EM SAÚDE?
PORQUE CONTRATAR UM ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM DIREITO DA SAÚDE. Infelizmente os números de negativas de procedimentos, exames e entrega de medicação vem aumento bruscamente, tanto pelos convênios médicos como pelo SUS, obrigando o usuário a procurar o poder judiciário para ter seus direitos garantidos. Em recente pesquisa realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade de […]
NEGATIVA DE PROCEDIMENTOS POR NÃO CONSTAR NO ROL DA ANS
Faz-se necessário primeiro ressaltar que existe uma Lei Federal que trata sobre os assuntos relacionados a planos de saúde e seus usuários, referida Lei é a 9656/98. Sendo uma Lei Federal, nenhuma outra regulamentação pode restringir ou diminuir direitos conferidos por essa Lei. A ANS é a agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde responsável […]
Processo Contra Plano de Saúde Para Liberação de Transplante de Córnea Com Intralase
Processo Contra Plano de Saúde Para Liberação de Transplante de Córnea Com Intralase O TJSP, em recente decisão, confirmando a sentença de primeira instância, condenou um plano de saúde a custear o tratamento prescrito pelo médico, no caso, cirurgia de transplante de córnea com intralase para paciente acometido com Ceratocone. A ré confirmou a legalidade […]
Prembolizumab (keytruda) Deve Ser Custeado pelo Plano de Saúde
Prembolizumab (keytruda) Deve Ser Custeado pelo Plano de Saúde Na sentença proferida pela Excelentíssima Senhora ANA LUCIA SCHMIDT RIZZON, juíza da 38ª vara cível – São Paulo – SP, restou consignada a condenação de uma operadora de plano de saúde ao custeio do medicamento Prembolizumab (keytruda) para o autor, paciente acometido com Linfoma Hodgkin. A […]
Ação Contra Plano de Saúde para Liberação de Keytruda (Pembrolizumab)
Ação Contra Plano de Saúde para Liberação de Keytruda (Pembrolizumab) Plano de Saúde foi condenado a custear o medicamento Keytruda (Pembrolizumab) para paciente portador de câncer de próstata. De acordo com a sentença, foi confirmada a ilicitude da negativa apresentada, motivo pelo qual restou afastada. Trecho da decisão: A alegação de que a cobertura dos […]
Ação Contra Plano de Saúde para Custeio de Folfirinox
Ação Contra Plano de Saúde para Custeio de Folfirinox De acordo com sentença proferida pelo Excelentíssimo Senhor Julio Cesar Silva de Mendonça Franco, Juiz da 1ª vara cível – Foro regional IV – Lapa, uma operadora de plano de saúde foi condenada a custear o medicamento Folfirinox para paciente acometido com câncer. As alegações da […]