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Categoria: Notícias

LIBERAÇÃO DE CIRURGIA DE ABLAÇÃO NO RIM

LIBERAÇÃO DE CIRURGIA DE ABLAÇÃO NO RIM

Nosso cliente J.V.G estava acometido de um pequeno carcinoma (tumor maligno) renal e pelo tamanho, seu médico optou por um procedimento de retirada denominado “ablação por radiofrequência”.  Esse procedimento é minimamente invasivo, onde se insere agulhas e a lesão é destruída por corrente alternada de energia levando a necrose coagulativa do tumor, caso contrário seria […]

SUL AMERICA NÃO PODERÁ AUMENTAR O PLANO DE SAÚDE DOS CONSUMIDORES POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA blank

SUL AMERICA NÃO PODERÁ AUMENTAR O PLANO DE SAÚDE DOS CONSUMIDORES POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP MANTÉM ANULAÇÃO DE CLAÚSULA DE AUMENTO POR FAIXA ETÁRIA. Em dois recentes processos de nosso escritório, foi mantida a anulação de aumento por faixa etária nos planos de saúde cujo o contrato não adaptado estava fora da tese firmada pelo pelo STJ. Segundo a tese, para que haja aumento por […]

Cobertura de quimioterapia de uso oral em casa pode se tornar obrigatória, texto vai à câmara. blank

Cobertura de quimioterapia de uso oral em casa pode se tornar obrigatória, texto vai à câmara.

Há tempos nosso escritório vem ressaltando que a quimioterapia de uso oral pode e deve ser coberta pelo plano de saúde, pois o fato de ser um medicamento de uso domiciliar ou não constar do Rol de procedimentos da ANS ou das DUT – Diretrizes de utilização, não impedem a obrigatoriedade de fornecimento. Vale lembrar […]

AUMENTO DA ANS NA MIRA DA JUSTIÇA blank

AUMENTO DA ANS NA MIRA DA JUSTIÇA

“Nesse ponto, causa especial preocupação a notícia, aduzida pela própria Auditoria Interna da entidade, de que a ANS deixou de realizar verificações in loco para aferir a fidedignidade das informações econômico-financeiras que lhe são comunicadas pelas operadoras, inclusive quando encontrados indícios de inconsistências nessas informações (item 287-289 do relatório).” O trecho acima foi retirado do […]

MINISTRO DA SAÚDE ADMITE QUE A JUDICIALIZAÇÃO DO SUS É FRUTO DA DESORGANIZAÇÃO DO SISTEMA, DA FALTA DE INFORMATIZAÇÃO E DO SUBFINANCIAMENTO blank

MINISTRO DA SAÚDE ADMITE QUE A JUDICIALIZAÇÃO DO SUS É FRUTO DA DESORGANIZAÇÃO DO SISTEMA, DA FALTA DE INFORMATIZAÇÃO E DO SUBFINANCIAMENTO

Há pouco tempo nosso escritório publicou a notícia  “PORQUE ESCOLHER UM ADVOGADO ESPECIALIZADO EM SAÚDE?” onde já apresentava números surpreendentes sobre o aumento de processos contra planos de saúde e SUS e infelizmente o numero continua a subir. Matéria publicada no dia de hoje pela folha de São Paulo que compartilhamos (clicando aqui), dá conta […]

Rocha&Santos Consegue Liminar para Liberação do medicamento OSIMERTINIBE /TAGRISSO blank

Rocha&Santos Consegue Liminar para Liberação do medicamento OSIMERTINIBE /TAGRISSO

Rocha&Santos Consegue Liminar para o fornecimento do medicamento OSIMERTINIBE /TAGRISSO O Escritório de Advocacia Rocha&Santos obteve decisão favorável determinando que uma operadora de planos de saúde forneça sem custo algum o medicamento  OSIMERTINIBE /TAGRISSO. O paciente em 19 de outubro de 2018 foi diagnosticado com adenocarcinoma de pulmão mestastático para ossos, pleura, linfonodos e sistema […]

PORQUE ESCOLHER UM ADVOGADO ESPECIALIZADO EM SAÚDE? PORQUE ESCOLHER UM ADVOGADO ESPECIALIZADO EM SAÚDE?

PORQUE ESCOLHER UM ADVOGADO ESPECIALIZADO EM SAÚDE?

PORQUE CONTRATAR UM ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM DIREITO DA SAÚDE. Infelizmente os números de negativas de procedimentos, exames e entrega de medicação vem aumento bruscamente, tanto pelos convênios médicos como pelo SUS, obrigando o usuário a procurar o poder judiciário para ter seus direitos garantidos. Em recente pesquisa realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade de […]

NEGATIVA DE PROCEDIMENTOS POR NÃO CONSTAR NO ROL DA ANS NEGATIVA DE PROCEDIMENTOS POR NÃO CONSTAR NO ROL DA ANS

NEGATIVA DE PROCEDIMENTOS POR NÃO CONSTAR NO ROL DA ANS

Faz-se necessário primeiro ressaltar que existe uma Lei Federal que trata sobre os assuntos relacionados a planos de saúde e seus usuários, referida Lei é a 9656/98. Sendo uma Lei Federal, nenhuma outra regulamentação pode restringir ou diminuir direitos conferidos por essa Lei. A ANS é a agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde responsável […]

Processo Contra Plano de Saúde Para Liberação de Transplante de Córnea Com Intralase blank

Processo Contra Plano de Saúde Para Liberação de Transplante de Córnea Com Intralase

Processo Contra Plano de Saúde Para Liberação de Transplante de Córnea Com Intralase O TJSP, em recente decisão, confirmando a sentença de primeira instância, condenou um plano de saúde a custear o tratamento prescrito pelo médico, no caso, cirurgia de transplante de córnea com intralase para paciente acometido com Ceratocone. A ré confirmou a legalidade […]

Prembolizumab (keytruda) Deve Ser Custeado pelo Plano de Saúde Prembolizumab (keytruda) Deve Ser Custeado pelo Plano de Saúde

Prembolizumab (keytruda) Deve Ser Custeado pelo Plano de Saúde

Prembolizumab (keytruda) Deve Ser Custeado pelo Plano de Saúde Na sentença proferida pela Excelentíssima Senhora ANA LUCIA SCHMIDT RIZZON, juíza da 38ª vara cível – São Paulo – SP, restou consignada a condenação de uma operadora de plano de saúde ao custeio do medicamento Prembolizumab (keytruda) para o autor, paciente acometido com Linfoma Hodgkin. A […]

Ação Contra Plano de Saúde para Liberação de Keytruda (Pembrolizumab) blank

Ação Contra Plano de Saúde para Liberação de Keytruda (Pembrolizumab)

Ação Contra Plano de Saúde para Liberação de Keytruda (Pembrolizumab) Plano de Saúde foi condenado a custear o medicamento Keytruda (Pembrolizumab) para paciente portador de câncer de próstata. De acordo com a sentença, foi confirmada a ilicitude da negativa apresentada, motivo pelo qual restou afastada. Trecho da decisão: A alegação de que a cobertura dos […]

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