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Nosso cliente J.V.G estava acometido de um pequeno carcinoma (tumor maligno) renal e pelo tamanho, seu médico optou por um procedimento de retirada denominado “ablação por radiofrequência”. Esse procedimento é minimamente invasivo, onde se insere agulhas e a lesão é destruída por corrente alternada de energia levando a necrose coagulativa do tumor, caso contrário seria […]
O erro médico e mais comum do que parece, claro que não estamos falando aqui do erro grosseiro, mas o erro que muitas vezes não temos consciência e não sabemos identificar. O médico tem a obrigação de nos informar sobre todo o procedimento e riscos envolvidos, de forma clara e na linguagem que o paciente entenda…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP MANTÉM ANULAÇÃO DE CLAÚSULA DE AUMENTO POR FAIXA ETÁRIA. Em dois recentes processos de nosso escritório, foi mantida a anulação de aumento por faixa etária nos planos de saúde cujo o contrato não adaptado estava fora da tese firmada pelo pelo STJ. Segundo a tese, para que haja aumento por […]
Há tempos nosso escritório vem ressaltando que a quimioterapia de uso oral pode e deve ser coberta pelo plano de saúde, pois o fato de ser um medicamento de uso domiciliar ou não constar do Rol de procedimentos da ANS ou das DUT – Diretrizes de utilização, não impedem a obrigatoriedade de fornecimento. Vale lembrar […]
“Nesse ponto, causa especial preocupação a notícia, aduzida pela própria Auditoria Interna da entidade, de que a ANS deixou de realizar verificações in loco para aferir a fidedignidade das informações econômico-financeiras que lhe são comunicadas pelas operadoras, inclusive quando encontrados indícios de inconsistências nessas informações (item 287-289 do relatório).” O trecho acima foi retirado do […]
Há pouco tempo nosso escritório publicou a notícia “PORQUE ESCOLHER UM ADVOGADO ESPECIALIZADO EM SAÚDE?” onde já apresentava números surpreendentes sobre o aumento de processos contra planos de saúde e SUS e infelizmente o numero continua a subir. Matéria publicada no dia de hoje pela folha de São Paulo que compartilhamos (clicando aqui), dá conta […]
MEDICAÇÃO “OFF LABEL” DEVE SER CUSTEADA PELO PLANO DE SAÚDE / SUS
Rocha&Santos Consegue Liminar para o fornecimento do medicamento OSIMERTINIBE /TAGRISSO O Escritório de Advocacia Rocha&Santos obteve decisão favorável determinando que uma operadora de planos de saúde forneça sem custo algum o medicamento OSIMERTINIBE /TAGRISSO. O paciente em 19 de outubro de 2018 foi diagnosticado com adenocarcinoma de pulmão mestastático para ossos, pleura, linfonodos e sistema […]
PORQUE CONTRATAR UM ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM DIREITO DA SAÚDE. Infelizmente os números de negativas de procedimentos, exames e entrega de medicação vem aumento bruscamente, tanto pelos convênios médicos como pelo SUS, obrigando o usuário a procurar o poder judiciário para ter seus direitos garantidos. Em recente pesquisa realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade de […]
Faz-se necessário primeiro ressaltar que existe uma Lei Federal que trata sobre os assuntos relacionados a planos de saúde e seus usuários, referida Lei é a 9656/98. Sendo uma Lei Federal, nenhuma outra regulamentação pode restringir ou diminuir direitos conferidos por essa Lei. A ANS é a agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde responsável […]
Processo Contra Plano de Saúde Para Liberação de Transplante de Córnea Com Intralase O TJSP, em recente decisão, confirmando a sentença de primeira instância, condenou um plano de saúde a custear o tratamento prescrito pelo médico, no caso, cirurgia de transplante de córnea com intralase para paciente acometido com Ceratocone. A ré confirmou a legalidade […]
Prembolizumab (keytruda) Deve Ser Custeado pelo Plano de Saúde Na sentença proferida pela Excelentíssima Senhora ANA LUCIA SCHMIDT RIZZON, juíza da 38ª vara cível – São Paulo – SP, restou consignada a condenação de uma operadora de plano de saúde ao custeio do medicamento Prembolizumab (keytruda) para o autor, paciente acometido com Linfoma Hodgkin. A […]
