LIBERAÇÃO DE CIRURGIA DE ABLAÇÃO NO RIM

Nosso cliente J.V.G estava acometido de um pequeno carcinoma (tumor maligno) renal e pelo tamanho, seu médico optou por um procedimento de retirada denominado “ablação por radiofrequência”.

 Esse procedimento é minimamente invasivo, onde se insere agulhas e a lesão é destruída por corrente alternada de energia levando a necrose coagulativa do tumor, caso contrário seria a abertura do paciente e retirada parcial do rim.

Ocorre que o plano de saúde negou o procedimento sob a alegação de não constar no Rol de procedimentos da ANS e muito já se falou aqui que o dito Rol é uma lista de cobertura mínima obrigatória e não pode contemplar todos os procedimentos.

Tanto é verdade que o Rol da ANS contempla o procedimento de Ablação para o fígado desde 2018, oras, se o procedimento vale para o fígado, por qual motivo não seria permitido para outro órgão?

Aliás, tal procedimento além de ser menos traumático e eficaz para o paciente, é menos custoso para o próprio plano de saúde, uma vez que o paciente é liberado no mesmo dia e não terá custo com internação e centro cirúrgico.

Nosso judiciário há tempos vem entendendo que: Súmula 102 TJSP “havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS.”

No caso concreto, foi decidido em sede de liminar que a operadora de saúde fosse obrigada a autorizar o procedimento indicado pelo médico.

O cliente conseguiu eliminar o tumor e passa bem, ficamos felizes em poder ajudar e acima de tudo se fazer justiça!

Tem dúvidas sobre questões jurídicas na área da saúde? A Rocha&Santos, advocacia especializada em saúde, pode lhe ajudar.

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